módulo 4
Novembro
01, 08, 22, 29
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Prof.: Olimar Flores jr.(UFMG)
Democracia e liberdade de expressão
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EMENTA.: O termo ‘democracia’ tem sua origem plantada no solo da Grécia Antiga. Cabe perguntar, no entanto, se – e em que medida –, para além de sua conotação marcadamente política, aquilo que os gregos entendiam por ele corresponderia à experiência democrática contemporânea e àquilo que nós, nos dias atuais, esperamos e cobramos dos mais diversos processos decisórios e, em especial, dos regimes de governo ditos ‘democráticos’. Neste arco que vai da democracia antiga às instituições democráticas modernas, um aspecto se destaca: a centralidade da palavra, implicada nos conceitos gregos de isegoria, “igualdade no uso da palavra”, e parresia, “discurso livre ou franco”, que se projetam de forma aproximativa sobre uma outra noção, desta vez moderna: a de “liberdade de expressão”. Nesse contexto, outras questões emergem, tais como: até que ponto a liberdade de expressão, enquanto valor e direito individual indissociável das práticas democráticas atuais, é tributária de noções correlatas da Antiguidade? De uma perspectiva histórica, como se constitui o direito à voz nos regimes democráticos originais? O curso pretende fornecer alguns elementos de reflexão em torno dessas questões a partir da leitura e análise de uma seleção de passagens de autores antigos, incluindo, entre outros, Hesíodo, Homero, Eurípides, Platão, Aristóteles e Plutarco.
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